TJSP — 00115346520058260001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d608dfbfd887ce3840b82c401f330f3a2b7e03935e5bcf4bfd21ccfcf83ce70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-27 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-08-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2009-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-26T12:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-27T14:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-02T09:41:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-31T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-06-05T14:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-05T14:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-02T16:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-02T16:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-03T09:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-18T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-02T08:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-03T15:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-12-28T10:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-03T09:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-05-29T13:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-09-18T10:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-09-18T10:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-19T08:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00937643120168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00771764620168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA
- TJSP — 00192409720158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Gabinete 05
- TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / Gabinete 05
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA
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