TJSP — 00115346520058260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d608dfbfd887ce3840b82c401f330f3a2b7e03935e5bcf4bfd21ccfcf83ce70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-27 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-03
Definitivo (TPU 246)
2012-08-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-28
Recebimento (TPU 132)
2009-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-28
Publicação (TPU 92)
2009-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-26T12:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2007-04-27T14:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-05-02T09:41:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-05-31T08:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-06-05T14:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-06-05T14:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-07-02T16:46:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-07-02T16:47:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-03T09:37:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-07-18T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2007-08-01T16:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-08-02T08:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-08-03T15:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2007-10-29T17:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2007-10-29T17:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2007-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2007-11-19T11:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2007-12-27T11:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-12-28T10:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2008-01-03T09:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2008-05-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  32. 2008-05-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2008-05-29T13:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2008-05-29T14:04:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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  35. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2008-06-27T14:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2008-09-18T10:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2008-09-18T10:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-09-19T08:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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