TJPB — 00001145720158150021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 647941740ab7b88d5ba5debe31433eb249fbb9f9416013a88ac8fca9368d2bb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
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- TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
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- TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
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