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TJTO — 00306486720188272729

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de PalmasGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef004da56364054f08b40e6315d02150975f08eb8c44698cb9ffa17dc995edac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-12
Remessa (TPU 123)
2019-08-12
Mandado (TPU 106)
2019-08-05
Distribuição (TPU 26)
2019-07-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-04
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T15:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  2. 2018-08-23T15:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  3. 2018-08-28T14:34:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  4. 2018-08-28T14:35:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  5. 2018-08-28T15:38:16.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  6. 2018-08-28T15:38:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  7. 2018-08-29T13:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  8. 2018-08-29T13:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  9. 2018-09-10T15:25:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  10. 2018-09-10T15:29:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  11. 2018-09-10T15:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  12. 2018-09-11T15:33:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  13. 2018-09-17T16:32:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  14. 2018-09-18T15:17:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  15. 2018-10-31T17:04:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  16. 2018-10-31T17:05:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  17. 2018-10-31T17:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  18. 2018-11-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  19. 2018-11-22T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  20. 2018-11-27T10:51:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  21. 2018-11-27T16:55:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  22. 2018-11-29T16:37:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  23. 2018-12-06T11:18:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  24. 2018-12-06T16:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  25. 2019-05-21T16:37:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  26. 2019-05-21T17:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  27. 2019-05-21T17:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  28. 2019-05-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  29. 2019-06-04T09:59:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  30. 2019-06-10T11:05:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  31. 2019-06-10T14:54:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  32. 2019-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  33. 2019-07-02T10:52:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  34. 2019-07-02T12:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  35. 2019-07-02T13:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  36. 2019-07-17T08:49:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  37. 2019-08-05T15:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  38. 2019-08-12T15:34:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  39. 2019-08-12T15:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}
  40. 2020-07-20T16:16:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5209",
    "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.