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STJ — 00000722220263000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: Superior Tribunal de JustiÃ§aGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf05653e7f441bf86143c30a047f2c8c844dfdd6ab30140c275299bd2120f5ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-10: Recebimento (TPU 132)
2026-07-10: Conclusão (TPU 51)
2026-07-10: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-10: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-07: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-02T18:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-01-02T19:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
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2026-01-07T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
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2026-01-07T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
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2026-01-13T09:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2026-01-14T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
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2026-01-22T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
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2026-02-12T17:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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2026-02-12T18:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
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2026-06-04T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-07T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-10T19:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-16T17:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-07-01T15:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-07-10T16:51:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-07-10T17:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-07T13:40:01.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-09T00:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-02-12T17:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-01T12:30:04.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}
```

2026-06-10T00:58:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-07-10T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-02T11:36:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33544",
    "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD"
  }
}

2026-01-07T13:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-08T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}
```

2026-01-13T09:09:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-14T12:05:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-01-22T15:53:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-02-12T17:17:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-01T12:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-02T01:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}
```

2026-06-03T03:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-04T09:41:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-07T11:50:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-08T08:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-06-09T01:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}
```

2026-06-10T18:43:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

2026-07-10T16:36:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12728",
    "nome": "Superior Tribunal de JustiÃ§a"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001221420164013807 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / 3ª Montes Claros
TJRR — 08014922620268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJAP — 00031632920208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPB — 00006693020188150131 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJRR — 08014723520268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJAP — 00031785820218030002 — Petição Criminal · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004340420208120058 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJGO — 00198602020188090134 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Superior Tribunal de JustiÃ§a / Vara Criminal

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