TJRJ — 00089260220208190054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 738716f94c6d163c6887e2d0f1913429e0c670a9e3ccf921c6ff7bbe3b0239ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-06-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas
- 2020-05-11T13:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-11T15:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-11T15:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-20T19:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-04T11:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2020-06-19T14:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-19T15:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-22T14:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-11T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-19T12:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19T13:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-19T13:01:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-19T15:03:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-06-22T12:51:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-22T12:51:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-23T16:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-20T17:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-20T17:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / SAPUCAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Órgão julgador: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O