TJRJ — 00089260220208190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 738716f94c6d163c6887e2d0f1913429e0c670a9e3ccf921c6ff7bbe3b0239ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Definitivo (TPU 246)
2020-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-06-19
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Conclusão (TPU 51)
2020-06-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2020-05-11T13:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-11T15:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-11T15:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-05-20T19:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2020-06-04T11:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  6. 2020-06-19T14:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  7. 2020-06-19T15:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
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      ]
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  8. 2020-06-22T14:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-05-11T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-06-19T12:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-06-19T13:01:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2020-06-19T13:01:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2020-06-19T15:03:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  16. 2020-06-22T12:51:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2020-06-22T12:51:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-06-23T16:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-07-20T17:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-07-20T17:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.