Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJDFT 00015850720178070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba4b1f4e0c895614958792dbff4b55a8a59ccf4dc0f76714670bad65176abffe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-10 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-04-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-04-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-06-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-06-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-06-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-07-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-07-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2020-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-25
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-10T15:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-03-05T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-03-13T13:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-03-14T07:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-04-03T06:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-05-04T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-05-04T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } } - 2018-07-10T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7057", "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00038487320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00007400420198070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJAC — 00001670620168010017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJAC
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / Vara Unica
- TJDFT — 00021673420188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJDFT / TJSE
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJES — 00001304820218080036 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA - MUQUI
- STJ — 00003598520158190044 — Recurso Especial · 2016-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00000771020168080047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS