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TRF4 — 50006421220104047008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanaguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c35defc16d3b6c6817c3de730de329c891072a2045f0063aaa418968898c2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-20 a 2016-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28: Documento (TPU 581)
2016-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-22: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-27: Paga (TPU 12176)
2015-07-27: Paga (TPU 12176)
2015-06-27: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-28T18:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-09T01:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-11T01:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-17T16:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T15:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T16:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-12T14:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-08T13:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T12:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T13:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-15T09:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T18:06:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-04-08T14:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T17:24:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-14T14:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T15:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T18:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-11T08:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-10T17:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-05-15T18:37:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T13:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-11T02:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T01:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-03-10T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T17:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2013-09-18T19:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T19:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-09-09T15:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-09-03T14:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-05-14T19:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-09-28T13:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T16:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-08-27T14:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2012-08-16T01:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-06-08T17:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}

2012-06-05T11:30:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2012-05-03T18:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 6
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2012-04-30T22:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-03-08T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11922",
    "nome": "1ª Vara Federal de Paranaguá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00421559220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50006672520104047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-23 · 3 referência(s) em comum
TRF4 — 50006412720104047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-20 · 3 referência(s) em comum
TRF4 — 50006404220104047008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-09-20 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00029223620164013800 — Apelação Cível · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Gabinete 03
STJ — 00000972020104013804 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

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