TJTO — 00458773820168272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07eefa61603c9fe0e0c2fa5258a6bc7851b7851b1d1aab963d4b465595f9eee
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas
- 2016-12-30T17:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-01-23T08:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-01-23T08:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-03-02T17:38:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-06T08:46:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-26T08:45:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-26T08:47:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-26T08:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-26T08:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-26T17:23:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-04-26T17:41:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-02T19:45:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-03T10:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-04T11:31:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-04T11:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-08T11:43:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-08T14:33:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-11T08:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-11T08:50:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-12T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-05-16T10:47:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-06-29T18:00:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-06-30T14:21:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-07-24T09:25:16.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-08-28T09:52:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-08-28T09:52:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-08-28T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-09-22T17:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-03T16:23:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-03T17:21:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-03T17:21:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-03T17:21:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-03T17:38:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-04T16:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-04T16:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T09:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T09:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T09:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T13:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T16:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T17:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-09T17:13:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-13T10:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-13T12:32:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-13T13:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-21T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-23T17:28:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-23T17:31:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-24T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-27T17:09:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-10-30T13:08:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-11-01T09:59:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2017-11-01T14:50:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2018-07-24T15:40:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2019-03-13T15:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2020-07-18T17:40:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5204", "nome": "Juízo do 3º Juizado Especial Criminal de Palmas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001647920208180068 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272520218171480 — Termo Circunstanciado · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023663220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177772020178090149 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023686520218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023988220258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003774320208250019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00163465020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum