TRF4 — 00020708620024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2e091fdddbe3652eb3bffe35bda7ed325c613d037fe37c053a26a4e64279b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-12 a 2016-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2008-11-10
- Desapensamento (TPU 137)
- 2008-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T12:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:35:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-10T15:52:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-07-21T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-18T16:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-09-27T17:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-14T14:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-12T17:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-04T16:49:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-28T14:10:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T13:37:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-10T16:15:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-10T13:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-06T17:12:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:28:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:27:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T19:16:40.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T19:16:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T12:02:06.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-08-09T18:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-14T18:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-05T16:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-24T15:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-01T16:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-26T17:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-23T15:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-26T16:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-24T18:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-09T16:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150197820024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00120855020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00147743820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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