Wiki Jurídica

TJRJ — 00000462120198190033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MIGUEL PEREIRA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8114de4558282eb5a6e59648ed8df892daea7fec483144f1346a52d7f7248cfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-07
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-26
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T16:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-11T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-26T13:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-10-07T16:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-03-24T17:37:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-03-24T17:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-01-11T15:55:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2019-01-14T10:42:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  9. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-09-23T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-24T13:55:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-10-22T12:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-27T16:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-05T16:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-10-07T16:41:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.