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TRE-ES — 06000356620266080001

Classe: Petição CriminalOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9347788574c78c01ef7348581e4e77be91e9064ac787a5d82737754f6102c302

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-05 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-05T14:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2026-08-06T15:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-08-14T15:45:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-08-14T16:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-08-18T17:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-08-18T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-08-18T15:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-08-18T16:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-08-26T13:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-08-26T17:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-08-26T17:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-08-26T18:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-08-26T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2026-08-27T10:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2026-08-05T14:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-08-13T16:24:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2026-08-13T16:24:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
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  18. 2026-08-14T15:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2026-08-18T12:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2026-08-18T12:41:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-08-26T13:16:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2026-08-26T13:16:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63871",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.