TRT16 — 00160380420225160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c30cf5357ea9675bc6ec50467276b34f666780b3fb9936d8d61357688c8a12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-11
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-19T11:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-28T14:35:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-02-08T14:44:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-08T15:15:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-02-08T15:15:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-02-09T06:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-10T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-15T16:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-15T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-16T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30T11:44:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-04-19T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-26T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-26T12:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-26T12:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-26T12:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-10T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-11T15:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-11T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-11T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-13T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-21T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07T07:02:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-09T06:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-26T12:08:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-04-26T12:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-26T12:11:06.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-04-26T12:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-10T14:42:19.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-05-11T07:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T17:46:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-05-13T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10T11:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004235520215220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TST — 00008167320135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00004237020215220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT16 — 00162509020205160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Estreito
- TRT16 — 00162502420235160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT16 — 00162508620175160020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT22 — 00004256920235220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TST — 00008146020135070026 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
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