TRT16 — 00160380420225160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c30cf5357ea9675bc6ec50467276b34f666780b3fb9936d8d61357688c8a12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-13
Publicação (TPU 92)
2022-05-11
Incompetência (TPU 941)
2022-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-05-10
Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-19T11:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-01-28T14:35:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2022-02-08T14:44:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2022-02-08T14:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-08T15:15:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-08T15:15:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-09T06:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-02-10T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-02-14T14:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-02-15T16:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-02-15T16:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-02-16T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-02-25T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-03-30T11:44:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-19T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2022-04-26T12:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-26T12:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2022-04-26T12:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2022-04-26T12:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2022-05-10T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2022-05-11T15:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2022-05-11T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-05-11T17:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-05-13T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-05-21T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-06-07T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-06-07T07:02:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-02-09T06:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-02-10T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-02-16T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-04-26T12:08:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  32. 2022-04-26T12:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-04-26T12:11:06.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  34. 2022-04-26T12:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-05-10T14:42:19.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  36. 2022-05-11T07:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-05-11T17:46:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
  38. 2022-05-13T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-06-10T11:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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