TJMRS — 09000064620179210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9215899d9e97749bc806b46210fdb3185f76d0981960989185633f0d018c5e80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-28 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-08-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício de comércio por oficial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-13T16:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-28T10:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-28T09:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-23T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-07T14:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-07T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-07T13:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-01T17:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-01T16:48:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-07-31T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-07-28T16:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-07-28T16:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2019-06-26T13:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2018-09-09T18:14:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2017-08-28T12:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 03656904120138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03731241320158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00160540920188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20001585720249130002 — Apelação Criminal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gab da Presidencia
- TJMMG — 20001086620269130000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20016269320239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70007979220227000000 — Apelação Criminal · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- STM — 70007597520257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Maria Emília / Sec Gab Min Guido Amin Naves