TJMG — 15140037720228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35c9975a7831b876ed0e3d04009a155cd31123d68d7341b77e8cbd9d17df9ad8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2022-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-11-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011204820228230005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001671220208180043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273819958170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932020028140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273820198170690 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024097920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002934120128140015 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005806120168150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada