TJMG — 17223217020198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 211eaa2908bcda0891f2c18f2f88a7e01993f851c9475de2611751ff5eb88a92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2020-03-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001501020228080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - ALEGRE
- TJGO — 00189429320188090173 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Judicial
- STJ — 00004184620213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004173220193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004152820203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJAM — 02125375320238040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS
- TJES — 00000554520258080011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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