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TRF2 — 00156403520044025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 12Grau: G2Data Ajuizamento: 2005-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96d5790cb14d07d52300164e530435d6341a98accf610aee6d2ad91019a3223

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-14
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-02-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-27
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T18:10:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-11-14T19:38:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  4. 2020-06-17T16:12:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-09-24T17:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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