STJ — 00000703820178210106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2db3e77cb03353a6501528b619dd0d2f67fb894fa252bffe302fbf8e9ea7cab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-30 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T17:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-03T17:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-25T20:42:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-30T13:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-24T08:52:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-24T08:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-24T08:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-24T08:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-18T10:30:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-18T10:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-18T10:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-21T21:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-21T21:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-28T17:20:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T12:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-30T16:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T05:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-07T13:35:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-07T13:35:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-29T10:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T11:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T05:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T10:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17T13:22:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-25T20:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T19:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-30T13:06:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09T19:33:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-09T19:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-28T19:40:38.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-11-21T21:27:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26T12:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-26T21:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T17:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-09T10:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000146320138160080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00187193920208090087 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMS — 00002168120208120023 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única
- STJ — 00004043120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 00054176620118130209 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002155420198120016 — Execução da Pena · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara
- TJPA — 00003155820118140040 — Cumprimento de sentença · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- STJ — 00004098920158130267 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÃNCIA
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