TRF4 — 00002234920024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72e32655850e29cbd9483eae4d93f7d783e6fa1bfbbc7d9c49e8a19515b3c54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-28 a 2016-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2008-11-17
- Desapensamento (TPU 137)
- 2008-11-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T12:30:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-17T17:07:46.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-07-21T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-17T17:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-11-12T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-17T17:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:26:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-23T14:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-12T16:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-01T14:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-28T15:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-28T13:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-22T13:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-01-28T17:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-28T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:31:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-26T13:19:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T13:43:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-17T17:08:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17T16:55:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12T15:20:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:44:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:43:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T18:38:54.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T18:38:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-10-21T18:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-11T14:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-21T16:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-15T16:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-25T18:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-22T14:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-17T19:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-10T17:15:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-07-08T16:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-15T17:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-29T13:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00019885520024047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00017650520024047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí
- TRF4 — 00007422420024047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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