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TJPI — 00000249120078180103

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28de005caf88911c358177a27c3a4a52d408b92994e9ecbc3101678217951a8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-03 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25: Definitivo (TPU 246)
2020-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-03: Documento (TPU 581)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)
2018-09-04: Documento (TPU 581)
2018-09-03: Recebimento (TPU 132)
2018-07-26: Remessa (TPU 123)
2017-11-22: Recebimento (TPU 132)
2017-11-15: Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27: Documento (TPU 581)
2017-09-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2012-07-04T10:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2012-08-07T12:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2013-10-11T11:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2014-01-14T09:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2014-01-15T09:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2014-04-10T12:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2014-04-10T12:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2014-04-14T13:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2017-05-23T13:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2017-05-23T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2017-09-27T09:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2017-09-27T09:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2018-07-26T07:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2018-09-04T07:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-02-21T13:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2020-03-03T09:27:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2007-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2012-01-18T11:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2012-07-03T13:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2012-07-03T13:21:05.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T16:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-15T00:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2017-11-22T10:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-09-03T17:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T14:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2020-04-01T09:25:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2020-11-25T10:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJPI / TJRR
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