Ir ao conteúdo

TJMRS — 10001274520189210001

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desa. Militar Gabriela JohnGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2da093fe2f0d07b2f164628547ea0a0e499e5a8021e2700a9020bf232e7608b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03: Documento (TPU 581)
2020-03-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-07: Petição (TPU 85)
2019-12-27: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-16: Documento (TPU 581)
2019-12-16: Remessa (TPU 123)
2019-12-11: Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-02: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Ver outros registros do assunto TPU 11238

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-03T11:01:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2020-03-03T10:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2020-02-06T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2020-01-07T11:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-16T17:25:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-16T17:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-11T18:39:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-02T16:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-02T13:08:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-11-27T16:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-11-27T15:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-11-27T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-10-09T09:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-11T13:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2020-03-03T11:01:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-17T12:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-17T12:29:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-02T17:03:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-12-02T17:03:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
```
2019-12-02T16:13:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
```

2019-10-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-10-15T10:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMRS — 10014886420139210004 — Apelação Criminal · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / Gab. Desa. Militar Maria Emília
TJMRS — 10005215220189210001 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / Gab. Des. Militar Amilcar
TJPI — 00001915120168180117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMRS — 10005884820179210002 — Apelação Criminal · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / Gab. Des. Militar Fábio
TJPI — 00001931820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPI — 00001914820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00003412519968140091 — Termo Circunstanciado · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJPA — 00003349120008140091 — Termo Circunstanciado · 2000-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DE SALVATERRA

Leia também na Wiki Jurídica

Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada