TRE-AM — 06000108320226040040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a041e09b51b15269f3f86f6b6e58cda4cea2a5fc0036aea82b2a3061cfdfa644
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2022-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- deferimento (TPU 12444)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas
- 2022-04-01T18:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-04T10:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T18:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:28:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T02:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T02:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-12T03:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-23T02:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-25T17:15:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-01T18:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-05T09:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-25T17:16:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-25T17:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14375", "nome": "40 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL