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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000091620246130093

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 93ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fd21fecc57e44895b65b515fdfacf2dd919039cd130f9abd8ed3549034e955

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2024-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2024-05-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2024-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2024-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2024-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2024-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:29:02.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240415111809
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0fd21fecc57e44895b65b515fdfacf2dd919039cd130f9abd8ed3549034e955

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-15T11:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2024-04-15T13:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2024-04-26T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2024-05-09T15:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2024-04-17T07:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2024-04-17T12:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2024-04-17T15:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2024-04-18T16:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2024-04-19T15:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2024-04-19T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2024-04-23T12:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2024-04-24T14:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2024-04-24T16:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2024-04-24T17:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2024-04-24T17:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2024-04-26T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2024-04-26T16:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  18. 2024-04-27T10:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  19. 2024-04-27T10:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  20. 2024-05-03T16:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  21. 2024-05-08T18:37:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  22. 2024-05-11T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  23. 2024-05-27T14:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  24. 2024-05-27T14:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  25. 2024-05-27T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  26. 2024-05-27T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  27. 2024-05-27T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  28. 2024-05-27T14:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  29. 2024-05-27T16:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  30. 2024-05-28T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  31. 2024-05-28T01:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  32. 2024-05-28T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  33. 2024-05-28T01:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  34. 2024-05-28T01:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  35. 2024-05-28T01:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  36. 2024-05-28T01:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  37. 2024-05-28T01:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  38. 2024-06-04T03:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  39. 2024-06-04T03:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  40. 2024-06-04T03:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15761",
    "nome": "93ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.