STJ — 00000695520218130035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5696c79fa4064ddbfc81c90a336053515831d3eaaa50b03824ea5cc3a7683fd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2025-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-26T08:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-11-26T09:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-26T09:43:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-17T16:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-12-17T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-27T19:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-01-28T18:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-29T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-10T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-02-14T17:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-14T17:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-20T15:01:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-02-20T15:20:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-03-07T15:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-27T16:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-09T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-19T19:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17T17:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T12:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-01-21T12:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-01-23T14:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-23T14:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12T14:34:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-14T01:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07T00:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-01T16:42:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-04T16:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09T00:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-08T15:13:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-08T15:13:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17T16:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-21T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-21T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-22T01:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-22T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27T19:13:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-29T14:03:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-10T15:53:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-13T01:43:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006159220008150261 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJAP — 00027444020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002113020228120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara
- TJPB — 00006217820188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPE — 00000288820028170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- STJ — 00004043920228080048 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJPA — 00003101319898140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1989-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- TJPI — 00001774420208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
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