TJMSP — 08008718020239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84063a27531d5834be602a8302251bcbbf1b6a7f550d3df695834ea13d39bc74
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas
- 2023-11-06T11:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-10-31T15:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2024-02-21T14:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMMG — 20003849820209130003 — Inquérito Policial Militar · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08009027420229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08008669520239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-31 · 2 referência(s) em comum
- TJMSP — 08009417120229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-05 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20003868620259130005 — Inquérito Policial Militar · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20003803320219130001 — Inquérito Policial Militar · 2021-05-20 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002835520058140075 — Termo Circunstanciado · 2005-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002852520058140075 — Termo Circunstanciado · 2005-10-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada