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TJMRS — 09000130420189210000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa4931ce246044d57779b0ea844e5dbb528a2d2f1b07ab927bb74b435b2b616

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2019-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-17: Remessa (TPU 123)
2018-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24: Definitivo (TPU 246)
2018-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-08: Petição (TPU 85)
2018-08-08: Petição (TPU 85)
2018-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Trancamento

Ver outros registros do assunto TPU 4272

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-17T15:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-08-24T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-08-24T12:48:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-08-21T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-08-14T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-08-07T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-08-01T13:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-08-01T13:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-07-27T17:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2018-07-27T16:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2018-07-23T18:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2018-07-18T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-07-10T17:18:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-06-21T13:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-23T16:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-05-22T15:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-05-22T14:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-05-18T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-05-18T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-18T11:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-16T17:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-16T17:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-16T17:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-16T16:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-16T16:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2018-05-16T16:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-16T16:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2019-01-17T17:50:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-09-09T17:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-08-24T13:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-08-08T14:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-08-08T14:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-06-21T13:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-06-14T11:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-22T15:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2018-05-17T17:12:42.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}
```

2018-05-17T17:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004025120268049001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
STJ — 00003882520128180059 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJAP — 00022979220238030008 — Inquérito Policial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMMG — 20006356220199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20006287020199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 50000574820199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
STM — 70003588120227000000 — Agravo Interno Criminal · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha