TJRJ — 00178854519998190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MESQUITA VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b6ed28326a7801b8a2e23c24540a34621945da12c6132994096d21b3e6b742

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Movimentações públicas

  1. 1999-08-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 1999-10-22T17:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2000-09-12T17:07:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2009-08-17T19:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2013-12-10T22:06:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 1999-10-22T17:06:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2003-06-13T15:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-10-20T17:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2009-08-17T19:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-08-17T19:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2009-08-19T19:38:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2009-08-24T12:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-08-24T12:11:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2009-09-14T17:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.