TJMG — 17031762320228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5a891f2c423217b6ca67985b32c2c3b3e1ce972837d07e98f941424489fabe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-01 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 5899
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-09-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-02-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 24516459320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-13 · 3 referência(s) em comum
- TJES — 00000239220248080005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA - APIACA
- STM — 70003616520247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- TJMG — 19083615820228130000 — Recurso Ordinário · 2022-09-27 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 02004063420228130000 — Recurso Ordinário · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70003694220247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- STJ — 00000350920228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJRR — 08013350920228230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS