TJMS — 00000418120258120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f92bea329d8810eeca157c5697b2a0dbec43163dfb121e4f986229a3bfb4214c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Regressão de Regime
Movimentações públicas
- 2025-01-31T14:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:06:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T15:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-10T01:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-10T17:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:10:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T17:18:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T14:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T15:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-31T15:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-01T08:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-01T08:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-03T17:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-02-10T17:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } } - 2025-03-10T16:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2829", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00692795220238160000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DELCIO MIRANDA DA ROCHA
- TJMS — 00002026620128120027 — Execução da Pena · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara de Execução Penal
- STJ — 00003698720258260496 — Recurso Especial · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / PRESIDÃNCIA
- TJMS — 00002020320268120051 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJMS — 00002021220268120048 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Vara do Juiz das Garantias
- TJES — 00001267520248080013 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - CASTELO
- TJPA — 00002639220158140017 — Execução da Pena · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJPI — 00001455920138180055 — Execução da Pena · 2013-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS