TJMMG — 20003860620229130001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c9d9464a33bbe181c28d1e809aa2c95310f876bea5a7d560fa79ed54f6d6e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-21 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-06-21T14:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-28T12:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-07-11T15:55:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14141", "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011493520198230060 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001704620208180049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJGO — 00180681820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJAP — 00024961420188030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJAP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPI — 00001700920188180084 — Termo Circunstanciado · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00003014520128140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001700220198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPA — 00003016920178140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada