TRE-MT — 06000158820226110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaa0765906e31487a976cd6cbda5f8558ad70cb60307ea6b54ca98711f6b1dd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-06
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-18T17:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-21T09:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-24T07:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-11T19:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-12T09:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-13T08:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-13T08:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-13T08:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-28T17:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-25T09:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-14T02:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-14T02:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-14T02:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-19T04:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19T04:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19T04:55:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-29T11:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-18T17:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-21T13:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-13T08:07:08.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2022-07-29T11:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-29T11:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06T15:48:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-12-06T15:48:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-06T15:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-06T15:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001494620246170026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000261720246060006 — Petição Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000796420206190074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- TRE-CE — 06001179820256060030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-ES — 06004611020246080014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000474220256050052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL