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TRE-SE — 06000702920206250012

Classe: RepresentaçãoOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba9484c2fab2ddd22dcf28d3fefde13479cec87973706ff89355ded72bc95703

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02: Definitivo (TPU 246)
2021-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02: Documento (TPU 581)
2021-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-03: Petição (TPU 85)
2020-11-02: Improcedência (TPU 220)
2020-11-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-02: Publicação (TPU 92)
2020-11-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-11T01:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T08:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-20T16:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-29T21:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-03T11:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T13:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-11T13:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-11T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-11T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-11T13:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-15T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-15T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-19T04:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-22T04:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-22T04:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-06T05:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-11T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T19:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-16T19:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-02T17:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-02T17:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-02T17:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T02:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-04T02:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T09:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-02T09:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T01:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T13:16:07.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-02T17:48:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T09:58:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-02T09:58:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00001880520166240018 — Registro de Candidatura · 2016-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000524420166120017 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
TRE-RN — 00002599220166200058 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00001058420166060019 — Recurso Eleitoral · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
TRE-RN — 00001844420166200061 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002087820246180067 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
TRE-MS — 06000722320246120011 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-PE — 06001322820206170130 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL