TJTO — 00125477120168272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ad418ed96f82de40943e6d1e50b3249ca22f0ca4a64ca275a2ee69d77e6914
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-02-24
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2017-02-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-09
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-09
- Mandado (TPU 106)
- 2017-02-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-02-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-13T10:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2016-12-13T10:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2016-12-13T17:06:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2016-12-13T17:21:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-08T09:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-09T09:33:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-09T10:17:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-09T10:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-23T09:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-24T15:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-03-02T09:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-10-27T17:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2016-12-13T10:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-08T09:22:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-09T11:27:42.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-24T10:44:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-02-24T10:45:20.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } } - 2017-03-02T09:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5164", "nome": "Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPE — 00000235819948170340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1994-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJSP — 00046374220158260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPR — 00000055220208160114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00017897220208030002 — Termo Circunstanciado · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00015736820218160082 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO
- TJSP — 30006039120138260058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / 02 CUMULATIVA DE AGUDOS
- TJMS — 00001348420198120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial Criminal de Gurupi / Vara Única