Wiki Jurídica

TRF6 — 00256544220184019199

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3e0cd3ad58e2eb740cb7d8652165dee04af2bc037f5691a48ca56e6cb142f22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18
(TPU 0)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-27
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-07
Conclusão (TPU 51)
2019-06-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-06-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas

  1. 2018-10-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-10-11T19:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-10-23T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-10-24T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-10-26T10:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-06-12T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-06-12T13:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-12-07T17:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-04-27T14:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-09-16T11:03:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2024-12-18T09:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-12-18T09:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-09-16T11:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-12-18T09:45:16.000Z — (TPU 0)
  15. 2018-10-11T19:11:41.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  16. 2018-10-16T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-24T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-26T10:45:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  19. 2018-10-26T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-04-15T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-12T13:44:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2022-04-04T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-04-05T10:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-04-20T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica