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TRE-AP — 06004253020246030006

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ffe85509b76834616ee815743378a60583370139f6cf22e95f9ef268177608a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-17 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-16: Documento (TPU 12270)
2026-09-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-09-16: Remessa (TPU 123)
2026-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-14: Conclusão (TPU 51)
2026-09-08: Reativação (TPU 849)
2024-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diplomação

Ver outros registros do assunto TPU 11724

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-12-17T11:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T09:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-19T11:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-14T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-16T10:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T09:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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}

2024-12-18T09:27:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T11:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T11:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T11:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-19T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2024-12-19T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-19T10:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-14T15:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-16T09:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-16T09:55:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2024-12-17T11:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T10:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2024-12-18T10:42:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2024-12-19T11:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-08T14:38:24.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-15T13:48:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-15T13:48:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

2026-09-16T09:55:56.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2026-09-16T10:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000069420176140007 — Processo Administrativo · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004202720206080000 — Petição Cível · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002097320246180096 — Apuração de Eleição · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-GO — 06000281820266090140 — Petição Cível · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Petição Cível
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-RS — 00002535420166210027 — Representação · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Representação
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000341020246160040 — Apuração de Eleição · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
TRE-AM — 06003632720206040030 — Apuração de Eleição · 2020-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 30 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003183720246160066 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE STF2