TRF5 — 05053605120194058103

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Presidente da TRUGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a270b789ac637f17166a7e669eb879e47433185e39335e8a5af7266bc6be12d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16: Remessa (TPU 123)
2020-11-12: Publicação (TPU 92)
2020-11-11: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-11T09:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-12T13:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-16T09:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00032670720144025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000710320074013812 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Sete Lagoas
TJRO — 00002064520128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª VARA GENÉRICA
TRF4 — 00046463220094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00029832920014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00000502020004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Maringá
TJRO — 70001496520178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 00121306120138220007 — Cumprimento de sentença · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª VARA CIVEL