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TRE-BA — 06000031420236050110

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 110 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82afc26499f687e1d7cb61fade5776abcf1f76f73b4afd4228851be53a425a46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-19: Documento (TPU 581)
2023-07-13: Conclusão (TPU 51)
2023-07-13: Documento (TPU 581)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas

2023-02-23T23:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-23T23:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-01T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T12:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T12:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T11:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T11:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T19:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-11T12:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-11T12:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-20T13:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-20T14:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-20T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-20T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-24T11:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T09:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T09:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T11:16:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-09T11:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-25T14:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T08:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T11:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T11:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T11:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T11:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T09:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T13:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T13:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T08:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T08:36:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-23T23:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-28T08:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-20T09:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T02:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T02:34:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-28T13:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T12:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T19:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T19:04:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-03T03:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-03T03:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-20T10:55:27.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-30T08:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T11:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T11:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T11:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T11:09:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-13T05:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T05:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T08:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T08:09:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-19T08:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-19T08:48:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30614",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000342220236160015 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-MT — 06001988620246110048 — Apuração de Eleição · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000341420236160050 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-SP — 06000228820256260005 — Composição de Mesa Receptora · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA
TRE-PR — 06000341720236160049 — Composição de Mesa Receptora · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-GO — 06000275020266090005 — Composição de Mesa Receptora · 2026-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BURITI ALEGRE
TRE-GO — 06000276120206090134 — Composição de Mesa Receptora · 2020-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-BA — 06000423020236050039 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL