STJ — 00000702120058250050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf669d6a77116cf6d27766528aa1279a6ea7032ca7fbf301df9f6bdb13ce936a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2023-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 9859
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-16T21:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-22T17:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-22T17:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-09T16:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-09-14T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T10:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-11T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-11-11T18:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-13T10:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-04-14T07:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-14T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-05T13:56:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-07-27T10:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09T18:19:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11T18:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-13T06:10:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2023-04-13T06:10:01.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2023-04-14T05:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14T05:08:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-05T09:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-05T14:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11T18:16:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-13T06:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-13T06:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-13T19:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-13T19:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-14T07:21:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-14T10:40:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002647320198240077 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00000937620208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMMG — 20008138320259130005 — Carta Testemunhável · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Testemunhável
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STJ — 00000185020168240023 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00065942120218160148 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00037763120198090029 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00175117420198090145 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Judicial
- TJGO — 00182474220188090173 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Judicial
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