TRF4 — 00027203620024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6eccd7bc3694cd561847aa4d8b5a9f642bf92e09c275cdf6673959c374cfb35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2016-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T12:09:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T14:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-12T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-17T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-11-12T18:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-23T17:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-04-02T15:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-01-31T13:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-12T18:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-28T15:08:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-28T13:58:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T13:59:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-18T14:48:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17T15:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12T15:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:47:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:47:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T18:16:01.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T18:15:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:45:37.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2004-08-10T13:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-13T17:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-29T16:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-30T18:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-01T16:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-28T16:20:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-21T14:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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