TJMG — 16577829520198130000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 418f9d4e53985699709e6b85ab6d31afd7084ff81b6040a02e5764b8489406f9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo Majorado | Liberdade Provisória | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória

• Ver outros registros do assunto TPU 5566
• Ver outros registros do assunto TPU 7928
• Ver outros registros do assunto TPU 10640

Movimentações públicas

1. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

2. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

3. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

4. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

5. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

6. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

7. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

8. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

9. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45153",
       "nome": "Terceira Vice-Presidência"
     }
   }

10. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45153",
        "nome": "Terceira Vice-Presidência"
      }
    }

11. 2023-06-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45153",
        "nome": "Terceira Vice-Presidência"
      }
    }