TRF4 — 00014264620024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7b00e981f4e7a610a7030771d5724a284929afc886e99e5d1f94cde4dbfa8c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-10 a 2016-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T12:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T14:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-12T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-05-22T17:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:26:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-17T17:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-11-09T17:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-30T16:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-02T15:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-11T17:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-26T13:34:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-10T16:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-03T14:49:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-29T11:06:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T14:26:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-18T14:48:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17T15:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12T15:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:44:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:43:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T19:01:53.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T19:01:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-05-09T16:33:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-19T15:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-05T16:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-27T13:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-15T14:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-25T17:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-21T16:37:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-10-21T16:31:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T16:07:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-05-20T16:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-17T13:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-20T16:18:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-11T18:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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