TRE-SP — 06000038620246260306

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-06

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-03-06T10:49:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  2. 2024-03-07T15:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  3. 2024-03-12T11:40:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  4. 2024-04-26T16:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  5. 2024-05-29T18:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  6. 2024-06-20T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  7. 2024-03-07T14:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  8. 2024-03-07T14:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  9. 2024-03-12T11:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  10. 2024-05-29T18:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  11. 2024-06-11T16:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  12. 2024-06-25T20:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  13. 2024-06-25T20:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  14. 2024-06-25T20:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  15. 2024-06-27T01:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  16. 2024-06-27T01:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  17. 2024-07-02T03:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  18. 2024-07-02T16:39:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  19. 2024-07-04T15:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  20. 2024-07-04T15:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  21. 2024-03-06T10:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  22. 2024-03-12T11:30:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  23. 2024-03-12T11:31:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15161",
        "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  24. 2024-05-02T17:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  25. 2024-05-02T17:42:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  26. 2024-06-11T16:42:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  27. 2024-06-11T16:42:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  28. 2024-06-14T16:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  29. 2024-06-25T19:59:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  30. 2024-06-25T20:00:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  31. 2024-06-26T17:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  32. 2024-07-04T15:36:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }
  33. 2024-07-04T15:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15034",
        "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
      }
    }

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