Ir ao conteúdo

TJBA — 81372606220238050001

Classe: Petição InfracionalOrgao: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518400e82f2b11d6cd0c2f7b1ff395c378a2a494ce0954f620c44a1b46493d2e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano (art. 163)

Ver outros registros do assunto TPU 9685

Movimentações públicas

2023-10-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4186",
    "nome": "1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TRE-RR",
      "valor": 355
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TRE-RR",
      "valor": 355
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-18T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

2023-11-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4336",
    "nome": "2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPE — 00000273120268172650 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001655920178180136 — Termo Circunstanciado · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005728720208150251 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002892120188110033 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001587820208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001559620208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002705520138140017 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
TJPA — 00002662720158140056 — Termo Circunstanciado · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum