TRF4 — 00024544920024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3ba085a8f8d109bbe7bb7ca92fcbf36755476235fd037f8b7b6387873b4461
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-01 a 2016-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2008-11-11
- Desapensamento (TPU 137)
- 2008-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T12:30:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-11T14:38:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2008-11-11T14:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-11T17:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-09-27T17:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-02T16:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-02-04T17:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-03-24T11:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-11T17:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-11T15:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-01T18:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-28T14:00:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T12:31:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-26T15:37:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T14:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-11T14:43:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-10T17:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-06T17:39:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:38:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:37:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T17:57:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T17:56:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:43:58.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-04-05T17:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-24T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-24T14:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-16T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-22T15:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-31T19:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-22T14:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-08T17:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00087727220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00058192020118210050 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00103714320028210050 — Execução Fiscal · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00095123020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00075982820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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