TSE — 06000036820266110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71dc38f0b95f75675c2c07c572104ba0b82104eb8b5fee3dbe84a1c6474879d6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas
- 2026-04-06T11:16:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-14T13:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-16T15:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-20T12:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-07T12:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-13T10:29:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-16T15:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-06T13:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-06T17:20:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-07T15:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-05-07T15:03:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MG — 06000087720226130165 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000327920226240010 — Direitos Políticos · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223820256260345 — Direitos Políticos · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000263320266090145 — Direitos Políticos · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000263620266090144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000084820226130013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000266620226090050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001009620246060030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum