TRF4 — 00028347220024047011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450f2b304d0a5968c712e26a5b9431bec8e12037d85c367eb82bd714d31db970
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2016-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T11:53:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02T00:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-11-12T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-11T00:26:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-17T17:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-09-28T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-02T14:29:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-23T16:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-13T15:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-14T19:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-09T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-30T11:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-29T11:05:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-21T14:45:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-11-18T14:48:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-17T15:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-12T15:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-09-28T16:48:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-09-28T16:47:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-12-13T18:38:54.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2006-12-13T18:38:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-07-13T11:55:26.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2005-04-18T14:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-05T16:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-24T14:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-01T16:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-26T17:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-23T15:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-28T14:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-04T16:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-27T14:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00252279220004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00159508120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00175539220024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranavaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada