TRF4 — 00028347220024047011

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanavaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450f2b304d0a5968c712e26a5b9431bec8e12037d85c367eb82bd714d31db970

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Recebimento (TPU 977)
2016-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Publicação (TPU 92)
2016-07-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2008-11-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2008-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2008-11-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-11-12
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T11:53:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-08-02T00:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-07-21T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-11-12T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2006-04-17T17:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2004-09-28T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2004-09-02T14:29:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2004-08-23T16:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2003-02-13T15:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-08-14T19:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2016-11-09T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2016-09-30T11:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-07-29T11:05:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2016-07-21T14:45:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2008-11-18T14:48:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2008-11-17T15:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-11-12T15:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2007-09-28T16:48:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2007-09-28T16:47:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2006-12-13T18:38:54.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  22. 2006-12-13T18:38:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2006-07-13T11:55:26.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
  24. 2005-04-18T14:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-10-05T16:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-09-24T14:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2004-09-01T16:12:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2004-08-26T17:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-08-23T15:57:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-03-28T14:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2002-09-04T16:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-08-27T14:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica