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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00012697820148250045

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bae446250ec4a7db3ff9fa8cd3fa0ce4e5283c681dcabae1c8ae0b44946ba0c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012697820148250045 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª Cível e Criminal de Neópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9bae446250ec4a7db3ff9fa8cd3fa0ce4e5283c681dcabae1c8ae0b44946ba0c. SHA-256 do comentário: 109ab436bc71c816aa9d0902f2e33e60bec78c0a961fe716529ea1d72ccb1c97.

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar.

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 974f8cfa47e97719ac9a9ad388f03af9df6171553b7742d7becfced2d43d6cb1
  • Registro documental: 9bae446250ec4a7db3ff9fa8cd3fa0ce4e5283c681dcabae1c8ae0b44946ba0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título judicial. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 3. A ausência de prequestionamento do tema que se supõe divergente impede o conhecimento da insurgência veiculada pela alínea "c" do art. 105, III, da Constituição da República. 4. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, 5º, do CDC não autoriza a responsabilização automática de sócio que não exerça poderes de gestão ou administração, salvo demonstração de sua contribuição culposa para a prática de atos de administração. 5. Recurso especial parcialmente conhecido e provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 955703, publicado pelo tribunal em 17 de abril de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado.

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · A fundamentação do REsp 2.251.542, no texto oficial da ementa · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7dcbc1d6c60eb16b34041a7aa877aa5642a8706261258950a43667efe7b50b55
  • Registro documental: 9bae446250ec4a7db3ff9fa8cd3fa0ce4e5283c681dcabae1c8ae0b44946ba0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c026bc5e65cce2c066b5f3b3aa76c195d7301c5293b817fca3d6a5c35918bc57
  • Registro documental: 9bae446250ec4a7db3ff9fa8cd3fa0ce4e5283c681dcabae1c8ae0b44946ba0c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:25:31.406000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140922120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9bae446250ec4a7db3ff9fa8cd3fa0ce4e5283c681dcabae1c8ae0b44946ba0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2016-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-17T09:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-04T10:37:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-27T14:14:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-25T09:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-16T12:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-15T11:57:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-11T10:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-29T13:30:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-15T11:12:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-09T11:06:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-11T10:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-06T16:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-28T11:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-02T11:38:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-21T12:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-17T14:17:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-30T13:30:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-10-08T22:37:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-26T10:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-25T08:56:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-04-19T12:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-05-24T09:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-04-27T14:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-01T09:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-02-05T08:57:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  26. 2015-11-13T08:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-17T10:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-09-11T15:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-08-27T13:38:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-06-11T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-09T09:11:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-05-13T08:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-12T08:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-05-06T12:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-05T10:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-04-28T11:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-02-11T09:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-02-10T09:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-01-15T08:47:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-12-15T13:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.