TRF4 — 00019911620024047009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f002788a20741c716e7482406cbdbe3579fc5b0bb9602809cef4bfce1ae280b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-08 a 2016-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-13
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2011-04-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2011-01-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2010-10-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-08T15:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-01T02:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-25T14:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-04-27T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-06T15:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-04-16T17:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-08T17:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-13T16:10:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-06-10T15:30:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-27T17:49:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-08T16:21:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-28T16:12:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-10-19T12:56:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2010-10-19T12:55:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-05-10T14:29:17.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2010-05-10T14:28:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-05-21T14:14:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-05-21T14:12:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-04-27T13:05:05.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
- 2007-04-27T13:03:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-22T13:43:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-13T17:46:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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