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TJRJ — 00071620820198190024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1ca24274fb1183a75baa410bd98e8cf6d759781e6cff0ecc7890922e2fbb73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-30: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30: Petição (TPU 85)
2023-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-27: Conclusão (TPU 51)
2023-02-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-06: Petição (TPU 85)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-18: Improcedência (TPU 220)
2022-07-14: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-11T15:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T12:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T12:10:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-10-09T12:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T14:08:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T10:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-06T11:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T11:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T12:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T12:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T15:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T14:32:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T15:11:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-10T11:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-12-23T09:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-29T10:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-06T13:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-04-06T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-20T14:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-21T16:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-11T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-05-28T15:22:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-14T12:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-08T12:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2021-12-15T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T12:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-08T13:39:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2023-02-06T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T14:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T17:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-10-09T16:34:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-10T11:31:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-10-10T14:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-10-10T15:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-10-16T02:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16T02:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21T10:37:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITAGUAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR