TRE-MG — 00000897120126130312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961a3e777ea4531569ca2024d9098930b28286728adc85447f8ed175c15f828f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-01
- Improcedência (TPU 220)
- 2012-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2012-08-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-20T17:20:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-21T12:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-29T15:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2017-10-03T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-20T17:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-21T12:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-21T15:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-23T15:02:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-29T15:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-09-01T15:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-09-01T15:37:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-09-01T15:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2012-09-03T17:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2013-10-21T17:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-06T14:06:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-06T14:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-06T14:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } } - 2021-10-06T14:18:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15980", "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001026820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-BA — 06000439220246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001079020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-BA — 06000438920206050016 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06001445420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RS — 00002638920166210030 — Representação · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002595220166210030 — Petição Cível · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06002505820206150033 — Representação · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Órgão julgador: 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB