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TRE-BA — 06000438920206050016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0bd304d85f75deba3d7b3d509a00a4ce99e3266fef4ab593f9cb5a10c0b9097

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-11 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-11T20:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-12T11:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-13T17:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-15T15:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2020-10-16T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-16T14:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2020-10-16T18:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-10-16T21:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2020-10-19T16:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-10-19T16:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2020-10-27T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-27T15:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
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  13. 2020-10-27T19:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2020-10-30T12:29:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-11T20:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2020-10-16T14:24:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-10-19T16:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-26T23:07:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2020-10-27T15:21:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
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  20. 2020-10-29T04:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2020-10-29T04:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2020-10-30T12:29:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16648",
    "nome": "16 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2020-10-30T12:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.